Amar al-Baluchi, que foi detido no exército em Guantánamo desde 2016, deve ser liberado imediatamente e dado o direito à compensação, anunciado hoje pelo Grupo de Trabalho de Arbitragem da ONU.
A detenção de al-Baluchi é arbitrária, viola o direito internacional dos direitos humanos e não tem base jurídica, afirmou a opinião do Grupo dos Cinco Peritos Independentes, sob reserva do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Al-Balouh, um cidadão paquistanês nascido no Kuwait, também conhecido como Abdul Aziz Ali, é um sobrinho e suposto parceiro de Halid Sheikh Mohammed, que é considerado o cérebro dos ataques de 11 de setembro.
"O Sr. Baluchi foi sujeito a uma detenção prolongada, com critérios discriminatórios, sem o direito à igualdade de partidos ...", disseram os especialistas.
O sistema judicial dos Estados Unidos tipicamente oferece aos presos garantias de um julgamento justo, mas essas alegações não foram dadas a al-Baluchi, um ato discriminatório baseado em seu status de cidadão estrangeiro e com base em sua religião, enfatizaram.
Em dezembro, o Enviado Especial da ONU para a Tortura, Nils Melzer, também disse que tinha informações de que al-Baluchi continua sendo submetido a anos de tortura após a proibição de Washington sobre "técnicas de interrogatório aprimoradas".
Um representante do Pentágono disse então que as alegações eram falsas e que tais alegações foram investigadas em diversas ocasiões e que nenhuma evidência credível foi encontrada.